21 de março de 2006

Plano unificado

O anúncio feito pelo presidente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Carlos Farias, de que a partir de agora o projeto de plano diretor para a capital catarinense, que se encontra em fase de elaboração pelos técnicos do instituto, será desenvolvido para o município como um todo, e não mais segmentado por regiões, parece, à primeira vista, positivo. A iniciativa, em que pese o risco da inobservância de eventuais peculiaridades regionais, sugere a possibilidade de que se consiga chegar a um plano mais próximo do consensual, reduzindo o perigo de maiores permissividades em determinadas áreas. Embora o próprio dirigente admita que a decisão de optar pela unificação se deva muito mais às limitações de pessoal do próprio IPUF para conduzir discussões regionalizadas, através de audiências públicas, como determina o Estatuto das Cidades, do que propriamente por motivações ideológicas ou acadêmicas, a confecção de uma futura política urbana única para a cidade parece ser mais justa para toda a municipalidade. Um plano único, a grosso modo, significa que o que vale para um bairro, vale também para o outro, independente de seus perfis ocupacionais. Farias revelou, contudo, que mesmo que estejam definidas as novas diretrizes, dificilmente o projeto do novo plano diretor estará pronto antes do último trimestre do ano, reduzindo portanto o espaço de discussão com a municipalidade, já que o mesmo, por força de lei, deve ser aprovado em caráter irredutível no próximo ano. Prudente, pela extensão e complexidade que agora o envolve, que o plano seja disponibilizado às comunidades o mais rápido possível, de forma a permitir uma plataforma de discussões saudável e eqüânime, sem qualquer margem de dúvidas acerca das motivações que delinearam sua nova formatação.