27 de novembro de 2013

Livro discute plano diretor de Florianópolis

A obra reúne 27 artigos escritos por 31 autores. O lançamento ocorrerá no dia 2 de dezembro, às 18h30, no hall da reitoria da Ufsc. Há sete anos o Plano Diretor de Florianópolis está mergulhado em intermináveis polêmicas. Depois da intervenção do Ministério Público e CAPA  do Livro Reconstruindo Paisagensda suspensão pela Justiça, o documento volta a tramitar na Câmara Municipal, costurado com mais de 600 emendas. Justamente neste cenário de indefinição, pesquisadores, lideranças comunitárias e entidades lançam luzes sobre a Capital com a publicação de mais uma obra oportuna da Coleção Urbanismo e Arquitetura da Cidade.
Em Reconstruindo paisagens – Desafios socioespaciais para a Grande Florianópolis, que tem o selo da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina (EdUFSC), a primeira parte é exclusivamente dedicada à radiografia e à discussão do Plano Diretor. São 13 artigos e 14 autores esmiuçando a temática sob diversos aspectos e ângulos. Na segunda parte, seis autores apresentam quatro artigos sobre as possíveis consequências e danos causados pelos chamados megaempreendimentos. O livro fecha com depoimentos de representantes de entidades, associações populares e Organizações Não Governamentais (ONGs).
São dez textos e 11 autores. Título mais volumoso da coleção, com 406 páginas, Reconstruindo paisagens brinda os leitores com um conjunto de 27 artigos escritos por 31 autores. Interinstitucional e transdisciplinar, o sétimo título da coleção é organizado por seis pesquisadores: ArlisBuhl Peres, Carmen Susana Tornquist, Margareth de Castro Afeche Pimenta, Lino Fernando Bragança Peres, Luís Roberto Marques da Silveira e Vera Lucia Nehls Dias. Os conteúdos são enriquecidos com fotos, mapas, gráficos e ilustrações. Inclui, além de apresentação, prefácio e agradecimentos, uma lista de siglas para facilitar a leitura.
O Estatuto da Cidade, integrado à Constituição de 1988 e regulamentado em 2001, funciona como pano de fundo dos ensaios sobre Plano Diretor, as realidades vivenciadas concretamente pela população e os desafios enfrentados pelo poder público. Cidade sustentável – Este livro, sublinha o pesquisador Edésio Fernandes no prefácio, “traz uma importante contribuição ao discutir em detalhe diversos aspectos da elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis”. Fernandes adverte que “é fundamental que se compreenda que há uma disputa de fundo em torno da política urbana em curso no País, que tem por centro o direito de propriedade e seu conteúdo”. O maior desafio, conclui, é “territorializar plenamente em Florianópolis o ideário de reforma urbana contido no Estatuto da Cidade e, assim, garantir o direito a uma cidade sustentável para todos e todas”. O livro socializa o conhecimento produzido em universidades públicas e privadas.
Participam das pesquisas e da publicação estudiosos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Universidade do Estado (Udesc), e da Unisul e Univali. Os organizadores discordam dos discursos ufanistas a favor da Capital catarinense. “Viver em Florianópolis, nas últimas décadas, tornou-se sinônimo de presenciar o esvanecimento de suas belezas naturais, a rápida privatização dos espaços sociais e o confisco da qualidade de vida urbana”, reportam.
Desconsideração com o movimentos sociais – Entendendo a cidade como bem público, os autores denunciam as distorções e manipulações sofridas pelo processo participativo do Plano Diretor ao longo dos anos. Culpam as elites dominantes, a especulação imobiliária e a conivência do poder público. Lamentam que os movimentos sociais e a comunidade científica continuem sendo desconsiderados. Afinal, conforme sublinham os organizadores, “num movimento ímpar reuniu-se uma sólida e diversificada produção, assinalando que os grandes temas regionais exigem enfoque e tratamento interdisciplinar de diversas instâncias, órgãos e instituições, comprometidos com a consolidação de uma sociedade democrática, plural e sustentável”.
Ativistas que produzem conhecimento – A obra é resultado de três jornadas sobre o Plano Diretor realizadas em 2006 e 2007 e dos seminários interuniversitários promovidos, em 2010, pelo Cominter (Comitê Interuniversitário). O livro prova que “temos ativistas que produzem conhecimento científico sobre suas práticas, e temos, também, vários pesquisadores que atuam diretamente nos movimentos sociais”. Ou como diz o saudoso geógrafo Milton Santos, Doutor Honoris Causa pela UFSC: “O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir”. A leitura de Reconstruindo paisagens pode, efetivamente, mudar paradigmas e decidir o rumo do Plano Diretor e o próprio destino da Cidade. O grande desafio, contudo, parece ser mesmo traduzir palavras em atos.
A gênese dos debates – Nesta parceria entre Udesc, Ufsc, Unisul e Univali, a preocupação inicial foi de buscar reunir a produção dispersa nas universidades sobre problemas urbanos e ambientais que envolviam a região metropolitana e a capital catarinense. Em especial, o Plano Diretor Participativo, mas também a mobilidade urbana e a existência de grandes empreendimentos regionais e locais que poderiam afetar a cidade. Desta preocupação nasceu um grupo chamado Comitê Interuniversitário (Cominter), que organizou três Seminários Interuniversitários (os Seminter’s), cada um com um tema distinto.
Nos encontros, o grupo buscava responder, com base nas pesquisas realizadas, “Quem ganha e quem perde com o Plano Diretor?” ; “Quem ganha e quem perde com os grandes empreendimentos pensados para a capital (na época estava em debate o projeto de instalação de um Estaleiro, no município de Biguaçu, proposto pela empresa OSX, do empresário Eike Batista e, também, um projeto de instalação de uma fosfateira no município de Anitápolis)?” e; “Quem ganha e quem perde com a situação do transporte coletivo na capital (o que envolvia uma enorme reflexão sobre mobilidade urbana)?”
Novos caminhos – Além da apresentação de diversas pesquisas, houve uma reflexão aprofundada que contou com a presença do movimento social organizado, chamado a discutir junto com os professores e alunos das universidades. Dos debates nasceram muitas ideias e caminhos para os problemas detectados, que por sua riqueza e profundidade, chegam agora ao público catarinense em forma de livro. A obra é, portanto, uma contribuição generosa das universidades, que não se furtaram das contendas mais complexas e atuais que envolvem a sociedade catarinense e a florianopolitana, em especial. (Fonte: Ricardo Medeiros, Jornalista Graduado – SC 00293)