9 de fevereiro de 2016

PREFEITURA ameaça rever concessões de água e esgoto

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

A tragédia do vazamento de esgoto em Canasvieiras, que prejudicou a temporada e provocou o desgaste da imagem da capital catarinense em nível nacional e até internacional, pode resultar em mudanças drásticas na condução da política de saneamento na capital.
Depois de uma série de desencFOTO CASAN BOXontros na explicação oficial do problema que desencadeou a tragédia e na condução de ações para sua solução em Canasvieiras, e da descoberta na sequencia de nova irregularidade na destinação de esgotos, dessa vez em Ingleses, também no Norte da Ilha, a Prefeitura ameaça romper o contrato de concessão de serviços de água e esgoto com a Companhia de Águas e Saneamento estadual (Casan).
Embora bastante difícil, diante do imenso custo para contratação de nova empresa e implantação de um novo modelo de gestão de águas e saneamento, o prefeito César Souza Júnior emitiu notificação à empresa, exigindo explicações sobre ações para prevenir e conter o extravasamento de esgoto em áreas dotadas de sistema de saneamento, como o ocorrido em Canasvieiras.
A Fundação de Meio Ambiente da capital (Floram), por sua vez, plicou multa de R$1,1 milhão à Casan, por crime ambiental. “O serviço de esgoto é um serviço concedido pela Prefeitura e a Prefeitura vai, sim, exercer seu poder de fiscalizar. Não vamos mais tolerar um sistema funcionando com o grau de deficiência que observamos neste verão”, declarou o prefeito.
“É um serviço delegado e a Prefeitura vai cobrar que seja oferecido um serviço correto e direito, coisa que claramente não estamos observando; não há mais condições de ter tolerância, tanto com o mau funcionamento da rede da Casan ou com quem insiste em jogar esgoto no mar, tendo 100% de rede”, completou. Paralelamente à notificação da concessionária, a Prefeitura liderou uma pequena varredura pelo Norte da Ilha, promovendo o lacramento de uma série de ligações irregulares, entre eles uma extravasora da própria Casan em Ingleses e um hotel de um empresário italiano instalado em Cachoeira do Bom Jesus.
PROMESSA DE OBRAS – A Casan inicialmente invocou argumentação técnica e legal para justificar alguns procedimentos adotados nos sistemas de esgoto de Canasvieiras e Ingleses, mas no dia seguinte à notificação pela Prefeitura decidiu pôr fim à polêmica, elencando um conjunto de 33 medidas que planeja adotar para melhor o sistema de esgoto da capital, especialmente no Norte da Ilha.
As medidas anunciadas pela companhia contemplam ações operacionais, melhorias e grandes obras, sendo seis implementadas em caráter emergencial. São elas desativação do sistema de extravasores no Norte da Ilha, coordenação de novo modelo para serviços de limpa-fossa, reforço ao programa Se Liga Na Rede, drenagem dos canais que levam ao Rio Papaquara (destino do efluente de esgoto tratado na região), reavaliação das redes de esgoto e criação de um grupo de controle e monitoramento da implantação deste conjunto de medidas.
Entre os compromissos firmados pela Casan na área de investimentos, que contemplam mais de R$ 331 milhões, estão incluídas ampliação dos sistemas de esgoto Ingleses/Santinho, com implantação de nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), ampliação da ETE de Canasvieiras, ampliação do sistema de saneamento e da ETE Insular, contemplando José Mendes e outros bairros, ampliação da rede de esgoto do Saco Grande e da região continental, e implantação do Sistema de Esgoto Sanitário do Sul da Ilha, paralisado há mais de dois anos. (Foto: Divulgação/Arquivo/JC)