12 de agosto de 2016

REVISÃO do plano diretor atrasa e conclusão pode ficar para 2017

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

Promessa de campanha do prefeito César Souza Júnior, a conclusão do novo plano diretor da capital parece cada dia mais longe de ser cumprida antes do término de sua gestão, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. Isso porque, o término do processo revisional em curso, com audiência final de apresentação do anteprojeto que será encaminhado à nova apreciação da Câmara, só acontecerá em 27/10, restando rasos dois meses para análise e votação em plenário do novo FOTO PLANO Marco Horostecki Divulgação JCprojeto.
“Fomos voto vencido, defendíamos que se realizasse a audiência final no começo de outubro, logo após as eleições”, comentou o delegado distrital do Pântano do Sul no núcleo, Gert Shincke. Com isso, a votação do projeto de política urbana corre o risco de ficar para apreciação e sanção pelos novos vereadores e prefeito eleitos. “Isso seria muito ruim para a cidade e para todos envolvidos nesse processo”, assinalou.
Apesar dessa perspectiva, o dirigente acredita que ainda é viável concluir o plano neste ano e, principalmente, confia num plano diretor melhor do que aquele sancionado em 2014, que acabou reaberto à discussão por determinação judicial. A revisão desencadeada neste ano se deu através de 13 audiências distritais, onde o governo municipal acolheu mais de 800 propostas para avaliação, e será concluída com duas audiências finais, a última delas em caráter de apresentação no dia 27/10.
Apesar do amplo processo participativo, que registrou até algumas propostas avulsas e individuais, Schincke acredita que o texto final, que será elaborado pelos técnicos do IPUF, deve contemplar essencialmente as demandas coletivas. O amplo respaldo das comunidades aos planos distritais, no entanto, não garante o atendimento completo de suas reivindicações. “Houve algumas questões que não tiveram consenso”, observou. “Mas no essencial, acho que será melhor”, completou.
MORATÓRIA – Delegado-distrital do Campeche no Núcleo Gestor, Ataíde Silva, também entende que o processo revisional não tem a função de incorporar novas propostas, mas apenas ajustar as falhas do projeto anterior, que acabou salpicado de emendas na Câmara, algumas frontalmente contrárias às diretrizes distritais.
“Nossa expectativa é de que nossas propostas sejam respeitadas no texto final”, afirmou. O dirigente destaca que o núcleo, por ampla maioria, defende também a moratória para novos projetos de grande porte na cidade, pelo menos até a sanção do novo projeto. “É impossível discutir uma cidade em andamento”, ponderou. (Foto: Marcos Horostecki/Divulgação/JC)