6 de fevereiro de 2018

APÓS fracasso em 2015, Prefeitura planeja novo conselho da cidade

Pouco mais de dois anos depois de iniciativa similar durante a gestão do ex-prefeito César Souza Júnior (foto), que acabou fracassada, o prefeito Gean Loureiro deu novamente a largada em meados de janeiro à criação do chamado Conselho da Cidade, órgão de caráter consultivo sobre políticas públicas municipais, integrado por 40 membros, representantes do poder público e da sociedade civil.
Bem mais consistente que a iniciativa anterior, cujos componentes eram nomeados pelo próprio prefeito, agora os integrantes serão conhecidos através de eleição. Para participar, entidades que pleiteiam assento no conselho precisam se inscrever, desde que preencham uma série de pré-requisitos fixados em edital. Podem participar entidades empresariais, sindicais, comunitárias e ONGs, entre outras.
A função será basicamente subsidiar, em caráter não deliberativo, futuras políticas públicas e urbanísticas adotadas pela Prefeitura, bem como sugerir medidas nas mesmas áreas. Amparar a regulamentação do atual plano diretor em vigor, após recente decisão do STJ também integraria as funções do conselho.
O presidente da Associação dos Moradores do Campeche (Amocam), Alencar Vigano, informou que a entidade vai se inscrever para integrar o conselho, embora questione os critérios que norteiam sua instalação. “Muitas entidades que participaram do plano diretor estão sendo alijadas, o que implicará num amplo histórico de discussões que vai se perder”, ponderou. “O processo mais adequado seria priorizar o que vinha sendo conduzido pelo Núcleo Gestor ao longo de quase 10 anos”, assinalou. (Foto: Arquivo/JC)