A soma de dois problemas típicos do Brasil contemporâneo, o acúmulo cada vez maior de lixo e resíduos em geral nas grandes cidades, com o desemprego e êxodo rural, fez surgir uma “solução alternativa” com a proliferação dos catadores. Inicialmente malvistos pela população por “fuçar no que os outros jogam fora”, eles tornaram-se aliados importantes para a limpeza urbana e reciclagem. A própria Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) reconhece que vem coletando cada vez menos material reciclável em Florianópolis por causa deles. Somente entre 2003 e 2004, o volume caiu de 280 toneladas por mês para 110, num declínio superior a 60%. Diferente da Comcap, que faz o recolhimento apenas em determinados horários e dias da semana, o catador trabalha todos os dias, muitas vezes ignorando finais de semana e feriados, para poder garantir o sustento. “A cidade estaria muito mais suja sem eles”, garante a psicóloga Nara Lúcia Narroyd, da Comcap, que tem trabalhado junto aos catadores. “A população hoje está muito mais consciente da importância deles, tanto que muitos separam o lixo para facilitar”. Entre a coleta seletiva oficial e a “alternativa”, estima-se que chegue a cerca de 800 toneladas por mês. Ela estima que existam entre 500 e 550 catadores trabalhando na cidade. O último censo do setor feito pela prefeitura, em 2003, apontou 36 no Sudeste da Ilha (Campeche, Rio Tavares, Armação do Pântano do Sul, Morro das Pedras, Pântano do Sul e Praia dos Açores) e 44 no Sudoeste (Tapera, Carianos, Ribeirão da Ilha, Caieira da Barra do Sul, Tapera da Barra do Sul e Caiacanga do Sul). No Ribeirão da Ilha e Tapera a companhia sequer faz a coleta, tamanha a presença desses trabalhadores. Em termos de coleta oficial, o Campeche e Rio Tavares somam uma média de seis toneladas mensais, enquanto Armação, Pântano do Sul e Morro das Pedras chegam a quatro toneladas. É difícil ter números exatos e atualizados sobre a atuação dos catadores e a venda do material, porque eles são informais e a grande maioria não está filiada a nenhuma associação ou cooperativa. Além disso, grande parte da comercialização dos resíduos recicláveis para a indústria é feita por atravessadores. Essa falta de organização é o grande problema da categoria hoje em dia, garante o vice-presidente da Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis da capital, Dorival Rodrigues dos Santos. A entidade existe oficialmente há seis anos (informalmente há 14) e reúne 104 associados, que coletam uma média de 170 toneladas por mês, atuando em toda a área central da cidade. O material coletado é separado e vendido para a Almeida Comércio de Papel Ltda,, em São José, que prensa e comercializa para a indústria. O material coletado pela Comcap vai para a estação de triagem do Itacorubi. Além deles, o único esforço bem-sucedido nesse sentido é o Projeto Joaninha, que está sendo realizado em Ratones. Dorival garante que as queixas que ainda se escuta em relação ao trabalho dos catadores são causadas por essa informalidade. “A gente tenta conversar, mas muita gente não se interessa”, diz. Os mais antigos geralmente já estabeleceram uma relação de convivência pacífica com a comunidade onde atuam. Muitos trabalhadores que vieram de fora da cidade há pouco tempo, no entanto, invadem terrenos e chegam a rasgar sacos de lixo das residências e estabelecimentos comerciais, espalhando sujeira pelo chão. Segundo o censo da prefeitura, muitos deles de fato gostam de não estar filiados ou associados a nenhuma organização ou categoria profissional oficial por causa da liberdade de definir horários, itinerários e de não dar satisfações. Só que, além de atrapalhar a reputação dos catadores junto à população, isso também contribui para a dependência que os trabalhadores têm dos atravessadores, explica. Uma das grandes batalhas das entidades representativas foi pelo reconhecimento legal como categoria profissional, com a garantia de direitos como registro em carteira, aposentadoria, férias, etc. e também uma fiscalização mais eficiente dos abusos. O Movimento Nacional dos Catadores, que também existe em nível mundial, luta há anos pela profissionalização e valorização desses trabalhadores. O Ministério do Trabalho reconheceu a atividade como profissão, com os mesmos direitos e deveres do trabalho autônomo, em 2002. Mas a grande maioria em Florianópolis ainda não faz sequer contribuição para o INSS. Embora tenha melhorado, ainda falta consciência da população para facilitar a realização desse trabalho. O censo realizado pela prefeitura também apontou que 40,5% dos catadores encontram o material reciclável geralmente misturado ao lixo comum. Isso também dificulta a atuação da Comcap. “Tem faltado um esforço do poder público para conscientizar a população da importância de separar o lixo para a coleta seletiva”, lamenta Nara. “Não há um projeto nesse sentido”. A grande maioria dos catadores faz a separação no próprio local onde o material é recolhido, mas muitos levam para casa, os depósitos para os quais vendem o produto ou mesmo lixões. Os resíduos que sobram geralmente são entregues para a coleta da Comcap. Há uma minoria de 4,3% dos trabalhadores, segundo o censo, que queima ou enterra essas “sobras”. A falta de cuidado com a separação, tanto pelos catadores quanto pela população, contribui para um alto índice de acidentes de trabalho. Dos 415 trabalhadores entrevistados pelo censo, 107 haviam sofrido uma ocorrência desse tipo. Quase metade desse total, ou 48 casos, envolveram cortes provocados por falta de proteção adequada (luvas, botas, etc.) ou materiais cortantes mal embalados. A utilização de mão-de-obra infantil é um outro problema, típico dessa forma de atividade econômica. O censo da prefeitura estima que 5,3% dos catadores têm idade inferior a 15 anos. Nara lembra que essa mentalidade muitas vezes já vem das atividades anteriores, como a agricultura. “É uma cultura difícil de romper”. Dorival garante que isso não ocorre entre os trabalhadores vinculados à associação, que mantém as crianças na escola, mas muitas ajudam os pais em meio período. Quase todos recebem algum tipo de ajuda oficial, como o Bolsa-Escola ou Bolsa-Família. Com todas essas dificuldades, no entanto, não há como negar a importância da atividade para a limpeza da capital, fortalecimento da indústria de reciclagem e preservação ambiental. Florianópolis gera uma média de 350 toneladas de lixo por dia, entre o lixo “convencional” e o reciclável. “O processo de desenvolvimento da coleta seletiva depende de um esforço da comunidade para a conscientização da população, tanto em relação à atividade econômica quanto a questão do meio ambiente”, defende Nara. “A municipalidade ainda não despertou para a riqueza que tem nas mãos”, arremata. (Reportagem: Alexandre Winck/Especial/JC. Foto Luís Prates/Mafalda Press/Divulgação/JC)
22 de junho de 2005
