Depois de uma discussão que já se arrasta há mais de uma década, numa queda-de-braço quase que permanente entre comunidade e governo municipal, a polêmico plano diretor da Planície Entremares, que abrange uma área de aproximadamente 50 quilômetros quadrados, englobando Campeche, Morro das Pedras, Rio Tavares e adjacências, parece que vai ser engavetado definitivamente. O presidente do Instituto de Planejamento Urbano da capital (IPUF), Carlos Osvaldo de Farias, acaba de anunciar que a Prefeitura desistiu da regionalização das discussões acerca do futuro plano diretor de Florianópolis e pretende apresentar em breve um projeto único para todo o município. “Decidimos não mais aprovar um plano diretor específico para o Campeche, Ingleses ou Santo Antônio de Lisboa, porque o IPUF não terá condições de discutir ponto por ponto através de audiências públicas em todas essas regiões, então vamos fazer um plano único para todo o município”, afirmou Farias. Para ele, eventuais peculiaridades regionais interessariam a toda a municipalidade e não apenas aos moradores dessas regiões. “O plano diretor do Centro, por exemplo, interessa aos moradores do Campeche, assim como o plano do Campeche também interessa a moradores de outras regiões”, argumenta. “A cidade é uma só e as comunidades estão interligadas, então não podem ser pensadas em separado”, reforça Farias. O dirigente informou ainda que o IPUF tem intenção de contratar, através de licitação pública, uma empresa de consultoria para colaborar na execução do projeto do novo plano diretor para Florianópolis. “Consideramos necessária a contratação de uma empresa especializada, porque o IPUF não possui quadro funcional suficiente para desenvolver sozinho esse trabalho, que é muito amplo e exige fôlego”, ponderou. Em relação ao suposto prazo de outubro deste ano para conclusão dos planos diretores dos municípios com mais de 50 mil habitantes, estabelecido pelo Estatuto das Cidades, Farias revela que o governo municipal tem posição divergente. “O entendimento da Procuradoria municipal é de que é obrigatória a elaboração de um novo plano diretor após 10 anos do plano vigente; como a cidade tem um plano estabelecido desde 1997, então só no ano que vem ele completará 10 anos”, argumenta. O presidente do IPUF revelou que a intenção do órgão municipal é concluir a elaboração do novo projeto de plano diretor para a capital no segundo semestre deste ano, permitindo a promoção de audiências públicas para a municipalidade ainda antes do final de 2006. Com isso, estaria viabilizada a votação e aprovação na Câmara Municipal do novo plano diretor de Florianópolis a partir do próximo ano. (Foto: Luís Prates/Divulgação/Arquivo/JC)