5 de maio de 2006

Fecha o cerco às construções irregulares na Praia da Solidão

A avanço da ocupação e das construções irregulares está colocando em risco também o meio-ambiente da Praia da Solidão, um dos últimos redutos quase intocados do Sul da Ilha, localizado no extremo-sul da região. Preocupados com isso, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu, no início de abril, uma audiência pública na própria localidade, envolvendo a comunidade e representantes dos governos municipal e estadual. Durante o encontro ficou acertado o desenvolvimento imediato de uma série de ações voltadas a coibir o lançamento irregular de esgoto, o desmatamento e as edificações ilegais na área, predominantemente de preservação permanente. Entre as medidas, estão a instalação de uma série de placas de advertência, solicitando aos moradores que denunciem as construções irregulares e consultem a (Susp), Polícia Ambiental e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) acerca de novos empreendimentos. Além de placas, serão distribuídos folhetos com as resoluções da audiência pública. O promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ressaltou que qualquer pessoa que construir de forma irregular estará sujeita à demolição sumária. A regra valeria inclusive para ampliações de construções anteriores, Conforme Abreu, os principais problemas apontados pelos moradores são o despejo de esgotos domésticos e de lixo nos cursos d’água, especialmente no Rio das Pacas, que desemboca no mar, além dos desmatamentos. A Vigilância Sanitária teria apresentado um trabalho, com verificação dos esgotos em cerca de 200 casas, que constatou irregulares em pelo menos 10 delas. Um antigo dono de terreno na localidade, que prefere não se identificar, acha que é um pouco tarde para se tentar resolver o problema da Solidão. “Deixaram construir tudo, muita casa irregular no meio do mato, agora é difícil resolver”. (Foto: Divulgação/JC)