Embora o Estatuto das Cidades estabeleça que até outubro deste ano todos os municípios com mais de 20 mil habitantes tenham concluído seus projetos de plano diretor, Florianópolis não terá o seu nesta data. A inviabilidade de conclusão do projeto neste prazo é admitida pelo próprio presidente do IPUF, o ex-delegado Ildo Rosa, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, e tem a tarefa de ser o condutor do projeto de elaboração do futuro do plano de política urbana para a capital. “Já está descartado, não temos como concluir o projeto até outubro”, assinalou. Rosa reconhece inclusive a possibilidade de que não se consiga viabilizar esse projeto antes do próximo ano. O presidente do IPUF garante, contudo, que elegeu a elaboração do projeto de plano diretor como sua prioridade à frente do cargo. Para isso, na primeira semana de julho, coordenou reunião com entidades comunitárias, empresariais e associações de moradores, que atraiu cerca de 300 pessoas ao auditório do Teatro Álvaro de Carvalho, no centro. No encontro ficou esboçada a criação de um núcleo gestor para coordenar a elaboração do futuro plano diretor, constituído por cerca de 25 pessoas, sendo 40% de entidades governamentais, 30% de entidades comunitárias e 30% de associações empresariais. IPUF e entidades comunitárias, no entanto, divergem sobre o resultado efetivo do encontro. Rosa acha que o encontro foi profícuo, e garante que já planeja a elaboração de um cronograma de audiências públicas para dar prosseguimento à elaboração do plano diretor. O presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), Modesto Azevedo, considera que não ficou claro o papel do núcleo gestor, e será necessário novo encontro para ficar alinhavado seu papel efetivo. “O IPUF está perdido na discussão do plano diretor, essa reunião foi mais um termômetro para medir o sentimento das comunidades”, disparou. O dirigente da Ufeco considera inviável a elaboração de um projeto de plano diretor participativo, como exige o Estatuto das Cidades, sequer até o final deste ano. Azevedo defende a oficialização de um instrumento que especifique os critérios para realização das audiências públicas formais. “Plano diretor precisa ter audiências públicas específicas”, reforçou. “Projetos elaborados sem participação popular nas discussões têm valor nulo e nós não vamos aceitar”, decretou. Em junho, os movimentos comunitários do Campeche criaram, em assembléia, o Conselho Popular da Planície do Campeche, com objetivo de unificar posição da região acerca do futuro plano diretor. (Foto: Mauro Vaz/Divulgação/JC)
28 de julho de 2006