O novo projeto de plano diretor da capital deve ficar pronto para encaminhamento à Câmara de Vereadores dezembro deste ano, e sua votação e aprovação pelo Parlamento municipal deve acontecer no primeiro trimestre de 2008. Essa pelo menos é a previsão do presidente do Instituto de Planejamento Urbano da capital (IPUF), o ex-delegado Ildo Rosa, que comanda a articulação para a elaboração do novo projeto de política urbana para a capital catarinense. O dirigente disse esperar que até o final do ano o modelo do plano diretor esteja consolidado e o projeto de lei seja encaminhado à Câmara de Vereadores. Após o recesso da Câmara, a expectativa é que a proposta seja votada até fevereiro de 2008. O presidente da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), Modesto Azevedo, acha difícil, no entanto, que o projeto consiga estar pronto até dezembro. “Acho quase impossível que o projeto dê entrada na Câmara até dezembro deste ano”, sentencia o dirigente. “Minha intuição é de que se demandará um ano de discussões para concluir o projeto, provavelmente até março do próximo ano”, acrescentou. Com isso, o projeto teria que ser encaminhado e imediatamente votado pela Câmara Municipal, provavelmente até maio de 2008, em função de se tratar de ano eleitoral. Segundo Azevedo, apesar da conclusão do processo de composição do núcleo gestor responsável pelo processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis e da definição dos delegados distritais, que ficarão responsável pela intermediação das propostas das comunidades e o núcleo, muitos aspectos ainda emperrariam o desenvolvimento dos trabalhos. O presidente do instituto, Ildo Rosa, disse que neste mês deverá ser definido como trabalhar a questão dos núcleos distritais e a abordagem junto às comunidades. “Os núcleos foram estabelecidos, mas ainda não estão consolidados”, assinalou. Segundo ele, alguns núcleos, como o do Campeche, estão avançados, enquanto outros ainda encontram-se embrionários. O presidente do IPUF diz que, dentro do cronograma atual, devem ser consolidados agora o regimento e os subsídios técnicos elaborados pelo IPUF, incluindo o estudo de capacidade de tráfego e das áreas de preservação, digitalização dos mapas de zoneamento e plano de ordenamento náutico. Até setembro desde ano, acredita ele, todas as proposições devem estar sistematizadas e será traçada uma proposta de macrozoneamento da cidade, incluindo participação comunitária. ((Foto: Luís Prates/Divulgação/JC)
12 de março de 2007