30 de maio de 2008

Plano diretor corre contra o tempo para votação em 2008

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

A Prefeitura Municipal de Florianópolis já trabalha com a proposta de aprovar apenas uma parte do Plano Diretor Participativo ainda na atual legislatura da Câmara de Vereadores, diante da aproximação das eleições municipais, que acontecem em outubro. O coordenador do plano diretor, Ivo Sostizzo, acredita que é possível encaminhar o projeto de macrozoneamento, que define as unidades centrais e funções para os espaços da cidade (preservação ambiental, paisagem, áreas de uso urbano), para aprovação em plenário ainda durante o mandato atual dos vereadores. “Acho que a apresentação das propostas da comunidade irá sensibilizar o legislativo para aprovar essa proposta”, diz Sostizzo.
O microzoneamento, que lida com espaços específicos como ruas, avenidas, etc., ficaria para a próxima legislatura. O suplente do núcleo e presidente da Associação de Moradores do Campeche (Amocam), Ataíde da Silva, explica que, embora o núcleo do Campeche esteja com seus trabalhos de discussão bastante adiantados, outros núcleos do Sul da Ilha e outras partes da capital estão muito atrasados e sofrendo impasses nos debates. “Há regiões onde a participação da população é pequena e as conversas não avançam por causa de picuinhas políticas”, comenta. Apesar disso, Sostizzo defende que é possível aprovar pelo menos o macrozoneamento até o final de julho. A proposta é ter as audiências distritais, que aprovarão o conjunto das diretrizes locais, concluídas ainda em maio, para depois começar a ser elaborado o macrozoneamento.
Outro problema são as questões do estabelecimento de um defeso proibindo a liberação de novas construções na Ilha e divulgação das concessões de licenças para edificações durante o período de discussão e elaboração do plano, que têm gerado impasse entre o núcleo do Campeche e a Prefeitura. Ataíde afirma que todos os núcleos distritais estão defendendo essas propostas. “Não queremos fazer papel de bobos, analisando e discutindo o futuro da Ilha enquanto ela continua crescendo de forma desordenada, tanto que, se isso não ocorrer, me afastarei do núcleo”, reforça Ataíde. Sostizzo defende que o processo de construção de edificações na capital deva ser mais disciplinado, mas não interrompido.