Angelo Poletto Mendes/Redação JC
Apesar do esforço dos dirigentes comunitários, que ainda almejam à votação das diretrizes gerais propostas pelas comunidades ao novo plano diretor participativo da capital pela atual Câmara de Vereadores, a tendência é que a votação total do novo projeto fique mesmo para a próxima legislatura, que será eleita em outubro e assume em janeiro. Inobstante o curtíssimo prazo, os núcleos distritais não entregam os pontos. O suplente do Núcleo Distrital do Campeche e presidente da Associação dos Moradores do Campeche (Amocan), Ataíde da Silva, afirma que a expectativa é de que pelo menos a atual legislatura da Câmara aprove as propostas defendidas pela comunidade antes de sua nova formação. “Acredito que o ambiente estará mais favorável para que os vereadores tenham disposição de votar e respeitar a vontade da população”, aposta Ataíde.
A audiência pública municipal que irá votar as diretrizes discutidas pelos núcleos será realizada na primeira quinzena de setembro. Nesse meio-tempo, os núcleos estão trabalhando na melhora da redação das diretrizes, com base numa apostila elaborada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). O coordenador do Plano Diretor Participativo, Ivo Sostizzo, acredita, contudo, que não será possível encaminhar o macrozoneamento antes das eleições. O dirigente informa que o IPUF está realizando de forma paralela trabalhos sobre os zoneamentos ambiental, do litoral e urbano, que irão formar o macrozoneamento, para apresentar cenários e propor discussões aos núcleos distritais. Sostizzo diz que prefere não precisar como deverá ser o ritmo desse debate no núcleo gestor e nos distritais, mas sua expectativa é de que, até o final do ano, esteja pronto um projeto de lei, incluindo as diretrizes comunitárias e o macrozoneamento, a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.
Enquanto isso, prossegue a discussão em torno da reivindicação dos núcleos distritais para que a Prefeitura divulgue as liberações de licenças para construções na cidade e faça uma moratória de novas obras. Será realizada uma reunião para discussão do assunto entre o IPUF, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), o núcleo gestor e os núcleos distritais. Ataíde reforça que essas medidas são de grande importância para o processo de elaboração do plano. “Em relação às licenças, lembro mais uma vez que não estamos atrás de saber o nome do proprietário nem nada disso, apenas onde estão essas obras, para nos ajudar a desenhar o plano da cidade”. (Foto:Mauro Vaz/Divulgação/JC)
