A presença de terrenos baldios em estado de abandono, sem receber cuidados de limpeza ou manutenção, com mato alto, lixo e sujeira de animais, prejudicando os moradores das proximidades, torna-se cada vez mais grave na capital. Somente até julho deste ano, a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) encaminhou um total de 341 autos de intimação relativos à limpeza de terrenos e manutenção de passeios e muros. Segundo o secretário da SUSP, José Carlos Rauen, o problema mais grave está nos terrenos cujos proprietários não residem na capital, ou mesmo em outros estados. “É muito difícil localizar a pessoa e sensibilizar sobre um problema que está em outra cidade ou estado e, quando ela recebe a multa, fica como parte da dívida ativa de IPTU”, explica o secretário. Rauen lembra que a Prefeitura costumava limpar os terrenos por conta própria nesses casos, mas não tem mais estrutura esse serviço. O secretário reconhece que uma alternativa seria tentar mobilizar a comunidade em favor de trabalhos de limpeza ou manutenção em forma de mutirão, mas seria necessário avaliar a legalidade dessa proposta, já que envolve mexer com propriedades particulares. “Poderemos analisar essa idéia, no entanto”, admite. Nos casos em que o terreno tem proprietário residente na capital, o secretário lembra que os moradores podem comunicar o fato à SUSP, informando a localização e condições do terreno. A secretaria encaminha então uma notificação ao proprietário da localidade, solicitando que execute os serviços necessários. “O objetivo inicial é sempre orientar, não multar”, reforça. Caso o dono do terreno não faça os trabalhos solicitados, está sujeito à multa, que inicia em R$ 500,00 e pode chegar a até R$ 100 mil, dependendo da reincidência.