3 de dezembro de 2008

Risco de novo impasse paira sobre debate do plano diretor

Uma nova polêmica agita o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo da capital. Um grupo de 13 representantes de núcleos distritais e movimentos sociais, incluindo os núcleos de Pântano do Sul e Ribeirão da Ilha, assinou documento solicitando a criação de um grupo supervisor para acompanhar a gestão de elaboração do plano, durante reunião realizada em novembro. Referendam o documento ainda os núcleos de Canasvieiras, Rio Vermelho, Lagoa da Conceição, Barra da Lagoa, Centro, a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco), a Federação das Entidades Ecológicas Catarinenses (FEEC), os movimentos Floripa Acessível, Fórum da Cidade e Maciço do Morro da Cruz. O delegado titular do Pântano do Sul, Gert Schinke, afirma que a decisão foi tomada porque os representantes entendem que o processo de criação do plano está sendo controlado com mão-de-ferro pelo IPUF. “O Ministério das Cidades deixa claro na sua Resolução 25 que isso deve ser feito em forma de co-gestão, mas o núcleo gestor não tem resolutividade, quem decide é o IPUF”, alega. O outro problema apontado pelo grupo que assinou o documento é a falta de recursos para a realização dos trabalhos. Schinke aponta que, desde que a elaboração do plano iniciou, há cerca de dois anos, a Prefeitura em nenhum momento previu verbas específicas no orçamento para essa finalidade. “Tudo está sendo feito na base do jeitinho, isto é, usa-se recursos de outros departamentos e secretarias”, contesta. Os dirigentes também exigem que o defeso proposto pela Prefeitura para a Bacia do Itacorubi, proibindo a realização de novas construções enquanto o plano diretor está sendo discutido, seja estendido para todo o município, além da divulgação, por parte do IPUF, das licenças para realização de novas construções na cidade. O delegado suplente do núcleo do Campeche, Ataíde da Silva, diz que os representantes do núcleo estão avaliando o documento. “Ainda não podemos dar uma opinião definitiva, mas concordamos com alguns pontos”, antecipou. O coordenador do Plano Diretor Participativo, Ivo Sostizzo, afirma que o documento está sendo analisado pelo Núcleo Gestor e IPUF.