28 de janeiro de 2009

Futuro do plano diretor participativo vira incógnita após reformas

Angelo Poletto Mendes/Redação JC

O futuro do plano diretor da capital virou de novo uma incógnita. Além da paralisação do processo discussório, desde antes das eleições do ano passado, por conta de restrições impostas pela legislação eleitoral e divergências entre integrantes do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, mudanças recém deflagradas pelo prefeito Dário Berger na estrutura do governo municipal indicam dificuldades na condução do processo. Entre as ‘novidades’ estão o esvaziamento do IPUF, que dever será engolido por um supersecretaria de desenvolvimento urbano, prevista num amplo projeto de reforma encaminhado pela Prefeitura à Câmara no início do ano.
O golpe maior, contudo, na avaliação de dirigentes comunitários, será o afastamento do ex-presidente do IPUF, Ildo Rosa, que vinha comandando a formatação do novo plano diretor participativo da capital. Em férias desde o início do ano, o ex-presidente do órgão, Ildo Rosa, avisa que já deixou a presidência do instituto, e inclusive da administração municipal, e retorna às suas atividades na Polícia Federal em fevereiro. “O Ildo foi a pessoa que conseguiu estabelecer um diálogo entre as alas mais radicais dentro do processo, com sua saída muitas pessoas importantes também vão se retirar”, afirma o delegado suplente do Campeche, Ataíde da Silva.
O próprio ex-presidente Ildo Rosa prevê tempos difíceis para o plano diretor da capital. “Tenho expectativa de que seja continuada a discussão e mantidas as conquistas, mas os indícios não são muito promissores com o esvaziamento do IPUF”, sentenciou. Rosa garante que pretendia dar continuidade à elaboração do plano, de forma participativa, com expectativa de concluir o primeiro produto das discussões em julho. O ex-presidente admite que deixa o governo municipal magoado, não com a pessoa do prefeito, mas com a impossibilidade de concluir o processo discussório que comandou durante quase três anos. “Foram mais de mil reuniões, que envolveram 4,6 participantes”, enumera Rosa.
O dirigente acredita que seu afastamento se deu em função de arranjos políticos que envolvem o novo mandato do prefeito Dário Berger. “É importante não esquecer, no entanto, que o plano diretor não é uma questão só de vontade política, é jurídica também, com base no Estatuto das Cidades”, assinalou. Ildo Rosa comandava o IPUF desde abril de 2006, sucedendo Carlos Farias, que estava à frente do órgão desde janeiro de 2005, no início do primeiro governo de Berger. (Foto: Luís Prates/Divulgação/JC)