24 de março de 2009

Futuro do plano diretor participativo sob ameaça na capital

Líderes comunitários do Sul da Ilha temem que esteja em curso um desmantelamento das bases de participação popular na elaboração do futuro plano diretor da capital, na transição para o novo status e comando do IPUF, após a exoneração do ex-presidente Ildo Rosa, que coordenou o Plano Diretor Participativo nos últimos dois anos. Além de não receberem a esperada convocação para retomada dos debates no início deste ano, representantes dos núcleos distritais do Campeche e Pântano do Sul revelam ainda terem recebido comunicados do IPUF, agora sob a presidência de Átila Rocha, solicitando o desmonte das bases existentes, o que resultaria, na prática, no fechametno dos núcleos gestores e das representações distritais. O representante suplente do Núcleo Distrital do Campeche, Ataíde Silva, e o titular do núcleo do Pântano do Sul, Gert Schinke, informam que uma reunião foi convocada pelos dirigentes distritais para discutir a situação. Silva lembra que ainda falta finalizar parte do sistema microviário e macroviário e, acima de tudo, realizar a audiência pública municipal para referendar as diretrizes aprovadas pela população ao longo de mais de dois anos, no que tange à plataforma comunitária para o futuro plano diretor. “A Prefeitura teve dividendos políticos com o plano participativo e agora tem que ir até o fim, como prevê o Estatuto das Cidades, ou buscaremos nosso direito até na Justiça, se for preciso”, assina o dirigente. Schinke afirma que as justificativas apresentadas pelo poder público municipal incluem contenção de gastos e a percepção de que os núcleos já teriam completado suas atividades. “Isso tudo é balela, a participação da população não se resume à coleta de informações sobre as necessidades da região, ainda temos muito pela frente”, dispara. “Encaminhamos solicitação de posicionamento do atual presidente do IPUF sobre isso, e não tivemos nenhuma resposta”, completa. O vereador João Aurélio Valente (PP), que tem base eleitoral no Ribeirão da Ilha e região, acredita que o novo comando do IPUF esteja planejando mudanças na estrutura do plano, para dar maior agilidade à elaboração do projeto. Valente defende a integração da Câmara no processo de confecção do futuro projeto de política urbana para a capital. “Queremos que a Câmara seja envolvida nas discussões, porque está sendo muito demorado, e quando chegar aos interesses comuns vai dar uma encrenca danada”, ponderou.