Angelo Poletto Mendes/Redação JC

Nuvens negras voltam a pairar sobre o futuro plano diretor da capital. Após quase dois anos de calmaria, por conta do êxito parcial do projeto participativo, surge um novo acirramento nas relações entre governo e segmentos comunitários. A delegada do Núcleo Distrital do Campeche, a socióloga Janice Tirelli, denuncia uma guinada na postura da Prefeitura em relação à participação popular na elaboração do plano. Segundo ela, além de não restabelecer contatos com as comunidades desde novembro, para continuidade das discussões, decretou o fechamento de todos os núcleos distritais. “Estranhamente o Dário mudou de rumo, virou as costas ao processo após obter a reeleição”, assinala.
Apesar disso, Tirelli informa que o Núcleo Gestor Municipal do plano diretor se auto-convocou e retomou as atividades, à revelia da Prefeitura, para dar continuidade às discussões. “Nós não terminamos o plano, apenas o processo de entrega das diretrizes locais dos distritos; o ano passado foi muito ruim por causa das eleições, então a expectativa era de se voltar a discutir agora o macro e microzoneamento”, explicou. “No Campeche, que sempre esteve à frente no processo, estamos trabalhando no rebatimento das diretrizes e vamos prosseguir até a sua conclusão”, acrescentou.
A Prefeitura, por sua vez, sinaliza com a perspectiva de sublimar novos debates e transferir à Câmara de Vereadores a discussão e elaboração final do novo projeto de plano diretor. Fontes da Prefeitura alegam que o andamento do processo de elaboração do plano estava muito moroso. “Foram dois anos e meio de funcionamento e as atividades deveriam ter sido encerradas no dia 31 de dezembro de 2007”, disse recentemente o então diretor do IPUF, Valmir Piacentini. O dirigente alegou ainda que todas as solicitações da comunidade, que somariam cerca de quatro mil, já teriam sido apresentadas. Não estaria descartada contudo a compactação da representação distrital, para auxiliar na peça final a ser encaminhada à Câmara.
O delegado suplente do Núcleo Distrital do Campeche, Ataíde da Silva, ressalta, no entanto, que manter o espaço das comunidades na discussão do plano não seria um concessão do governo municipal, mas um direito assegurado pela legislação, com base no Estatuto das Cidades. “Se for necessário, iremos concluir o projeto e apresentá-lo na Justiça, registrado em cartório, se for rejeitado pelo IPUF”, afirma. Ataíde também vê uma espécie de traição na conduta do atual governo, que teria obtido dividendos políticos da democratização do plano diretor para conquistar a reeleição. (Foto: Luís Prates/Divulgação/JC).