Sob pressão da opinião pública, após a onda de protestos desencadeada pelos dirigentes comunitários que integraram o extinto Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, a Prefeitura da capital decidiu abortar o prometido encaminhamento do novo projeto de plano diretor à Câmara de Vereadores em março e anunciou a reabertura dos debates sobre o projeto. Em concorrida entrevista coletiva, no dia 09/04, o prefeito Dário Berger determinou, através de decreto, a prorrogação das discussões por pouco mais dois meses e fixou a data de 30 de junho como definitiva para conclusão do plano e seu envio ao Legislativo municipal. A decisão amenizou, pelo menos temporariamente, o clima de confronto que se avizinhava entre a Prefeitura e movimentos comunitários, e que ganhava contornos dramáticos, após a tumultuada e fracassada tentativa de audiência pública promovida pelo IPUF no dia 18 de março, no centro da capital. O decreto cria uma comissão, encabeçada pelo secretário municipal de Educação, Rodolfo Pinto da Luz, que terá a função de se aproximar das comunidades, através de apresentações do projeto, para agregar sugestões ao futuro projeto de plano diretor. O decreto estabelece também, conforme o prefeito, que as rediscussões deverão ser efetivadas através de 10 apresentações ao longo do mês de maio, nas 10 sub-regiões em que foi dividida a capital, nas quais os participantes poderão sugerir alterações no texto do projeto. “As sugestões ao novo projeto poderão ser apresentadas individualmente ou coletivamente, por associações ou pessoas jurídicas de qualquer natureza”, informa nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura. “O PDP (Plano Diretor Participativo) prima pelo verde e pela preservação da natureza. O futuro da cidade está nas mãos e na consciência da sociedade. É ela quem vai decidir a cidade que quer para os próximos 20 ou 30 anos’, declarou o prefeito da capital. A Planície do Campeche, que engloba Campeche, Rio Tavares, Fazenda do Rio Tavares e Morro das Pedras, foi incluída na quarta região, cuja apresentação está prevista para o dia 10 de maio. Armação, Pântano do Sul, Costa de Dentro, Praia da Solidão, Alto Ribeirão, Ribeirão da Ilha, Costa do Ribeirão, Sertão do Ribeirão, Caiacangaçu, Tapera, Caeira da Barra do Sul e Naufragados, incluídos na quinta região, tem apresentação prevista para 12 de maio. (Foto: Mauro Vaz/Divulgação/JC)
27 de abril de 2010
