27 de abril de 2010

Uma história de conflitos e maldições que se arrasta há mais de 20 anos

A elaboração do novo plano diretor da capital catarinense se arrasta há pelo menos 15 anos, desde o final do mandato do ex-prefeito Sérgio Grando, em 1995, sem nunca conseguir lograr êxito para aprovação final. Sua trajetória é fortemente marcada por conflitos e embates entre o Executivo, Câmara de Vereadores e comunidades, e também por algumas maldições. A manchete da edição de estréia do Jornal do Campeche, em junho de 1999, não por acaso, é bem emblemática: ‘Cresce reação ao plano diretor’. A matéria de capa reportava à mobilização de moradores da região contra o então denominado ‘Plano de Desenvolvimento da Planície Entremares’, concebido nos gabinetes do IPUF, durante o governo da ex-prefeita Ângela Amin, numa época em que o Estatuto das Cidades sequer existia. Esse projeto propugnava que o Campeche e região abrigariam, no prazo de 30 anos, uma população de 450 mil habitantes e seriam dotados de amplas avenidas e grandes prédios. Nascia, naquele ano, o primeiro esboço de projeto alternativo, idealizado pelas comunidades, com apoio de professores da UFSC, para contrapor o plano do Executivo. A ex-prefeita Ângela Amin foi uma lutadora aguerrida pela aprovação do projeto do IPUF, brigando por ele até o último dia do seu segundo mandato, em 2004. Conseguiu botá-lo, por duas vezes, para votação na Cãmara, mas não logrou êxito, sendo que a segunda tramitação foi sustada em plena votação por uma liminar judicial obtida pelo movimento comunitário da região. Não se sabe se foi o desgaste político do imbróglio, mas a ex-prefeita não conseguiu eleger seu sucessor, em 2004, e ainda perdeu, durante o período de seu governo, um aliado de primeira hora, o ex-vereador Miguel Sedrez, desaparecido precocemente vítima de ataque cardíaco. Ungido pelas urnas, o atual prefeito Dário Berger assumiu seu primeiro mandato em 2005 e, em meados do mesmo ano, com forte apoio na Câmara tentou botar o projeto em votação, novamente sem sucesso. A iniciativa foi gestada politicamente pelo ex-presidente do Legislativo, Marcílio Ávila da Silva, e pelo líder do governo na casa, o ex-vereador Juarez Silveira, que tentaram votá-lo a toque de caixa, mas tiveram que recuar diante da resistência popular. Numa atitude então magnânime, Berger anunciou a reabertura das discussões, resultando na criação do denominado Plano Diretor Participativo, que funcionou durante quase três anos sem sobressaltos, até o final de 2008, quando a Prefeitura rompeu com os movimentos comunitários. Coincidência ou não, Marcílio e Silveira tiveram seus mandados cassados na Cãmara em 2007. Às vésperas de novo impasse, uma aura de mistério cerca o futuro do projeto. (Foto: Luís Prates/Divulgação/Arquivo-Mar2005/JC)