6 de agosto de 2010

Audiência pública sobre projeto de emissário de esgoto deve sair até final de 2010

O polêmico projeto do futuro emissário submarino para emissão de efluentes de esgoto em mar aberto, no Campeche, que até hoje arrepia parte da população local, embora ainda não passe de uma espécie de peça de ficção científica para a maioria, começa a ganhar força. Até dezembro, deve acontecer a esperada audiência pública sobre o projeto. “Nossa expectativa é de que até o final deste ano deva sair essa audiência”, assinalou o superintendente de Recursos Hídricos e Meio-Ambiente da Casan, Cláudio Floriani, Atualmente, conforme o dirigente, o projeto se encontra em fase de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto e Ambiental, conhecido popularmente como EIA/Rima, por parte da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), vencedora de licitação para confecção do documento. Após a conclusão do estudo, o passo seguinte seria a sua apresentação à comunidade, através de audiência pública, para esclarecimentos e questionamentos. As lideranças comunitárias do Campeche e região, que integram movimento contrário ao emissário, apostam na audiência para tentar reverter o projeto. “Acreditamos que poderá ser um instrumento importante na nossa luta contra o emissário”, assinalou o presidente da Associação de Moradores do Campeche (Amocam), Ataíde Silva, que também integra o Movimento de Saneamento Alternativo (Mosal), entidade que agrega dirigentes de diversas entidades associativas regionais. Floriani avisa, contudo, que audiências públicas, tecnicamente, não têm caráter plebiscitário, confrontando os que querem e os que são contra o projeto. “A função da audiência é esclarecer à sociedade e permitir que a sociedade possa se manifestar junto aos órgãos ambientais”, ponderou. Segundo ele, caberá aos técnicos da Fatma (Fundação Estadual de Meio Ambiente), que em última análise será a licenciadora da obra, a tarefa de fazer a triagem dos questionamentos, julgando sua pertinência técnica. O segundo emissário projetado para a capital, em Ingleses, já superou a fase de audiência pública e se encontra atualmente em compasso de espera para o licenciamento de instalação por parte da Fatma. “Lá em Ingleses, 90% são a favor do emissário”, garantiu Floriani. Dirigentes do Mosal, que também participaram do evento, contudo, contestam a informação e alegam que a maioria teria se manifestado contra o projeto. Divergências à parte, Silva antecipa que o movimento planeja também levar a cabo, nas próximas semanas, uma campanha contra o projeto, através de seminários na UFSC e bairros, inclusive na área continental. “Nosso objetivo é esclarecer sobre o risco que o emissário representa para o nosso litoral”. O Mosal defende um projeto alernativo de esgoto, com mini-estações e infiltração do efluente no solo. A Casan, por sua vez, vem deflagrando uma forte campanha em defesa do emissário, através da publicação de amplo material institucional encartado em alguns veículos da região, na qual elenca uma suposta série de benefícios da obra. “Os riscos do emissário submarino com esgoto tratado e desinfectado podem ser considerados muito baixos”, declarou o chefe de Divisão de Projetos de Esgoto da Casan, Carlos Roberto Bavaresco, conforme entrevista publicada no informe publicitário da empresa. (Foto: Willi Heisterkamp/Divulgação/JC)