Um clima de apreensão paira sobre alguns moradores da capital, especialmente do Campeche, Lagoa da Conceição e balneário de Canasvieiras, no Norte da Ilha, desde meados de outubro. Isso porque a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) anunciou, publicamente, no início da segunda quinzena do mês, a determinação de demolição para 40 edificações na capital, a maioria situada nestas três localidades, envolvendo casas, muros, moirões, acessos e outras benfeitorias irregulares. Em texto postado no dia 19/10 no site da Prefeitura, a Floram informou que a demolição se encontra na fase de elaboração da logística e orçamento, para em seguida ir à execução. Nos casos que envolvem casas habitadas, a postura da Floram tem sido pela adoção de uma Ação Civil Pública. A principal causa das demolições, de acordo com o presidente da Floram, Gerson Basso, seria a localização destas edificações em áreas protegidas, nas quais está proibida qualquer tipo de construção. Embora estejam concentradas nestas três localidades, o dirigente da Floram antecipou que existem casos abrangendo quase toda a cidade. Não bastassem as demolições, outros 100 processos que podem culminar com ação demolitória teriam sido encaminhados para análise pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão colegiado, com função deliberativa, consultiva e normativa, no assessoramento do Executivo municipal para questões ambientais.
29 de outubro de 2010
