29 de outubro de 2010

Rede de esgoto do Campeche sob ameaça de paralisação

Imbróglio envolvendo o polêmico projeto do futuro emissário submarino de esgoto previsto para o Campeche provocou a redução no ritmo das obras de construção da rede de saneamento do bairro, desde meados de setembro, e pode acarretar a paralisação completa da obra, pelo menos até o final deste ano. Por causa do problema, o Ministério das Cidades bloqueou o repasse de recursos para as obras em andamento na região, que abrangem a rede de tubulações e a estação de saneamento do Rio Tavares. Em função disso, o ritmo dessas obras sofreu um declínio drástico, embora ainda esteja ocorrendo em alguns pontos isolados da região. A questão não envolve, contudo, nenhum questionamento específico acerca do impacto ambiental do contestado equipamento. “O motivo é que a Casan achou mais conveniente buscar recursos para essa obra em outras fontes”, assinalou o superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Casan, Cláudio Floriani. A questão é intrincada. Como a etapa atual é financiada pelo governo federal e, para a futura, imprescindível para o funcionamento integral do sistema, a Casan deseja abrir mão de crédito federal, o governo bloqueou repasses até que a empresa apresente projeto da equação financeira para essa obra. “O Ministério das Cidades suspendeu a execução até que seja apresentado esse cronograma de financiamento; trata-se de uma atitude correta, de responsabilidade com o dinheiro público”, contemporizou Floriani. O dirigente acredita que até meados de novembro a empresa deva atender essa exigência, permitindo o desbloqueio dos recursos. Sobre o projeto específico do emissário, de acordo com a Casan, prosseguem os estudos da Univali para elaboração do estudo de impacto ambiental da obra. A audiência pública sobre o equipamento, que se acreditava seria realizada ainda neste ano, só deve acontecer em 2011. A equação financeira para sustentar o projeto, contudo, não garante sua viabilidade efetiva. Muito contestado por segmentos da comunidade local, que entendem que o emissário pode comprometer a balneabilidade de praias da Ilha, o projeto precisa passar por uma verdadeira maratona de estudos, licenciamentos e discussões públicas, antes de ser construído. “Esse tipo de equipamento possui alto impacto ambiental, mas por enquanto não dá nem para discutir, porque ainda não saiu nenhum licenciamento”, declarou a procuradora geral da República, Analúcia Hartmann. (Foto:Casan/Divulgação/JC)